Fátima Meira/Estadão ConteúdoAo rebater os argumentos das legendas, a procuradora-geral afirma que "a pretensão dos autores afronta a própria Constituição Federal"Em petição enviada nesta segunda-feira, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu indeferimento de pedidos do PT e do PDT em Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) cumulada com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que alegam “controvérsia constitucional sobre a interpretação de dispositivos do Código Penal, da Lei de Lavagem de Dinheiro (9 613/98) e da Lei da Delação Premiada (12.850/13), sobre a competência do Ministério Público para dar destinação a valores resultados de produtos de crimes, restituições e multas penais”Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA/FotosPúblicasA operação começou na quinta-feira (18) e foi encerrada à meia noite deste domingo (21)A Operação Semana Santa 2019 registrou redução de 50% no número de mortes nas rodovias federais em comparação com o ano passado.
Nas margens do vibrante Mar de Bohai, o terminal de carga a granel na área portuária de Caofeidian está movimentado, com navios de carga oceânicos descarregando no porto o minério de ferro necessário às empresas siderúrgicas. Por trás da transação de mercadorias, fluxos de capital invisíveis fluem rapidamente entre compradores e vendedores. Por volta do dia 10 de cada mês
O "Província de Shaanxi promove a implementação do Plano de Ação Especial para a Transformação e Aplicação de Patentes (2023-2025)" foi emitido para fortalecer a proteção legal e esclarecer caminhos de trabalho para promover solidamente a transformação e aplicação de patentes; em segundo lugar, fortalecer o trabalho do serviço; centro e ativamente
Ele deu entrevista coletiva no dia 19 para anunciar oficialmente sua candidatura, tornando-se o primeiro concorrente a anunciar publicamente sua candidatura. Segundo relatos, o secretário-chefe de gabinete do Japão, Hayashi Masaru, o ex-secretário-geral do Partido Liberal Democrata, Shigeru Ishiba, e o ministro digital, Taro Kono, anunciarão sua decisão de concorrer ao cargo em um futuro próximo.
sweetie fox: Agência BrasilOs credores correm o risco de não receber todo o valor emprestado diante da crise que atinge quatro concessionárias - elas representam 90% do valor da dívida totalSem crédito no mercado e com problemas financeiros, concessionárias de rodovias e aeroportos acumulam uma dívida de quase R$ 6 bilhões com bancos públicos, especialmente com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse montante representa quase 90% da dívida de quatro concessionárias (Viracopos, Via-040, Rota do Oeste e Concebra) em dificuldades, sendo que a maioria delas pode perder a concessão por não cumprir o contrato.
Foi lançado um programa piloto para substituir as taxas sobre os recursos hídricos por impostos e os impostos sobre os recursos hídricos foram alargados a 31 províncias em todo o país. Como será cobrado o imposto sobre recursos hídricos no futuro? Onde se reflecte o papel da regulamentação fiscal? A reforma da tributação aumentará os custos da água para residentes e empresas? Os chefes dos departamentos relevantes dos três departamentos e
ª Vara da Fazenda Pública em Ribeirão Preto, aumenta a lista de penas que pesam sobre Palocci, que foi preso em casa e condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.André Gustavo Stumpf/FlickrA Avianca informou, no site da companhia, que os clientes que tiverem seus voos cancelados podem solicitar o reembolso pelo siteA fim de minimizar o impacto na operação com a apreensão de diversas aeronaves, a companhia aérea Avianca Brasil informou, nesta sexta-feira (12), que foram cancelados mais de 170 voos até quarta-feira (17), 19 deles neste sábado (13).
A pessoa responsável pelo incidente de força. " De acordo com o relatório, Scott considerou o tiroteio como mais um exemplo da proliferação de armas que prejudicam as comunidades. Ele disse em um comunicado: "Esses trágicos atos de violência continuam comuns em nossas cidades e eles
As autoridades do Laos acusam grupos de imigração ilegal de abrigar e transferir centenas de imigrantes para os Estados Unidos ao longo de vários anos. As autoridades disseram que os homens participaram de operações de contrabando de pessoas na Guatemala, Honduras e México e compartilharam rotas, guias, esconderijos, caminhões e
) Em 27 de outubro, foi lançada oficialmente a "Semana de Talentos em Saúde de Jiangsu" de 2024, com a primeira parada em Pequim, onde estão concentradas as melhores escolas médicas, para atrair talentos. Durante as actividades deste website, a Comissão Provincial de Saúde e Medicina organizou 23 hospitais de construção de alto nível de nível provincial e comissionou faculdades e universidades.
Selangor beneficiou muito da cooperação entre empresas e conseguiu introduzir tecnologias avançadas para resolver problemas existentes. "People's Daily Online, Joanesburgo, 19 de agosto (Repórter Zou Song) De 12 a 16 de agosto, 33ª ajuda da China (Jiangsu) a Zanzibar
sweetie foxboa base e ambiente. De acordo com Shen Liping, diretor do Escritório Provincial de Propriedade Intelectual de Shaanxi, Shaanxi continua a suavizar o caminho de transformação e organiza 34 pontos de serviço público de propriedade intelectual na província de Shaanxi para fornecer às empresas de demonstração vantagens de propriedade intelectual e novas empresas especializadas na província.
tema para expandir. Promover a modernização ao estilo chinês é um empreendimento totalmente novo, com árduo e complexidade sem precedentes. É inevitável que encontremos várias contradições, riscos e desafios no caminho a seguir. Transformar o grande projeto numa bela realidade depende de uma abordagem mais abrangente
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